Em um movimento histórico para o estado de Sergipe, a concessionária Iguá Saneamento venceu o leilão para a concessão parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO). A concessão, realizada na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, no dia 4 de setembro, permitirá à Iguá operar o serviço por 35 anos. A proposta vencedora foi de R$ 4,5 bilhões, com um ágio expressivo de 122,63% sobre o valor mínimo estabelecido, garantindo à Iguá a responsabilidade de universalizar os serviços em 74 dos 75 municípios sergipanos.
O leilão atraiu grande competição entre empresas do setor, com outras grandes companhias como BRK Ambiental, Pátria e Aegea também participando do certame. No entanto, a Iguá Saneamento se destacou pela proposta mais vantajosa e pelo compromisso de realizar os investimentos necessários para a modernização e ampliação dos serviços de saneamento no estado.
Investimentos e geração de empregos
A concessão prevê um investimento total de R$ 6 bilhões ao longo dos 35 anos, sendo R$ 4,7 bilhões aplicados já nos primeiros dez anos. Estes recursos serão direcionados à universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme as metas estabelecidas pelo Novo Marco do Saneamento, que exige que, até 2033, 99% da população tenha acesso a água potável e 90% ao tratamento de esgoto.
Além dos investimentos financeiros, a concessão terá um impacto significativo no mercado de trabalho local, com a previsão de criação de 20 mil empregos diretos e indiretos. A Iguá Saneamento também se comprometeu a manter os empregados da DESO, garantindo que não haverá demissões no quadro de funcionários.
Como funcionará a concessão?
A concessão parcial da DESO significa que a empresa pública continuará responsável pelas etapas de captação e tratamento de água bruta, enquanto a Iguá Saneamento assumirá a distribuição e a coleta e tratamento de esgoto. Este modelo de gestão mista permitirá que o estado mantenha o controle sobre os recursos hídricos, ao mesmo tempo em que a concessionária privada assume a responsabilidade de otimizar e modernizar os serviços para os usuários finais. Uma das metas estabelecidas no contrato é a redução das perdas de água tratada, que atualmente chegam a 50% no estado. A Iguá terá o desafio de diminuir esse índice para 25%, melhorando a eficiência do sistema de distribuição e beneficiando diretamente a população.
Garantias para os consumidores
Nos primeiros três anos de operação, a Iguá Saneamento não poderá realizar qualquer reajuste tarifário acima da inflação. Além disso, a concessionária manterá o benefício da tarifa social, atualmente aplicado a 2% dos consumidores atendidos pela DESO, e ampliará esse percentual para até 5%, garantindo que mais famílias de baixa renda possam usufruir de água potável e serviços de esgoto a um custo reduzido. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) será responsável por regular e fiscalizar o cumprimento das metas estabelecidas no contrato de concessão, garantindo que a população tenha acesso a serviços de qualidade.
Expectativas de melhorias
A expectativa da população sergipana é de que a concessão traga melhorias significativas no abastecimento de água e no tratamento de esgoto, especialmente em regiões que hoje enfrentam problemas crônicos de fornecimento. o porta-voz do governo no processo de concessão parcial da Deso e presidente da Agência Sergipe de Desenvolvimento de Sergipe (Desenvolve-SE), Milton Andrade, a concessão é um marco importante para Sergipe. “A Deso não será privatizada e continuará sendo uma empresa pública responsável pelos investimentos necessários para ampliação e recuperação dos sistemas de captação e tratamento de água. O acionista controlador da Deso permanece sendo o Estado de Sergipe e os funcionários também permanecem trabalhando sem nenhuma alteração em seu regime”, destacou.
Próximos passos
A Iguá Saneamento tem até 60 dias para assinar o contrato com o Governo de Sergipe e, em seguida, iniciará uma operação assistida junto à DESO por cerca de seis meses. Após esse período, a concessionária assumirá integralmente os serviços de distribuição e esgotamento sanitário. A Iguá Saneamento é uma das principais empresas de saneamento do Brasil, com operações em 27 municípios de seis estados. A concessionária é reconhecida pela sua gestão sustentável e seu compromisso com o meio ambiente, participando de iniciativas como o Pacto Global da ONU e o Movimentos 2030, que visam à universalização do saneamento e à redução das emissões de CO2. Essa concessão marca o início de um novo ciclo de desenvolvimento para Sergipe, com a promessa de melhorar a qualidade de vida da população por meio de serviços de saneamento mais eficientes e modernos.
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